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Por um Brasil mais saudável

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Por um Brasil mais saudável

17 Julho 2013
Encerramos 2011 confiantes de que, mesmo de forma modesta, o cidadão brasileiro já começa a sentir melhoras nos serviços públicos de saúde. Neste primeiro ano de gestão, demos passos significativos para atingir a nossa grande obsessão: garantir acesso e atendimento de qualidade aos usuários do SUS. Além disso, o Ministério da Saúde tem entre as suas prioridades a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT (2011-2022), lançado em 2011. A meta é reduzir em 2% ao ano as mortes prematuras pelas doenças crônicas no País.

Diante do avanço global das DCNT, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em setembro passado em Nova Iorque, inseriu as doenças crônicas – entre as quais acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas - como temas de debate entre os chefes de Estado de todo o mundo. No Brasil, os números são preocupantes: o percentual de mortes por esse tipo de doenças chega a 72%, atingindo mais fortemente camadas pobres da população. Entre os fatores de riscos estão tabagismo, álcool, sedentarismo, alimentação não saudável e obesidade.

Para enfrentar o avanço das doenças crônicas, estamos apostando não só no aperfeiçoamento da assistência, com a criação de unidades específicas para problemas cardíacos, mas também em políticas de prevenção e promoção à saúde, com o programa Academia da Saúde e os acordos com a indústria alimentícia para reduzir os níveis de sódio e gordura trans nos alimentos processados.

A garantia do tratamento adequado, que contribui para o controle das doenças e auxilia a evitar seu agravamento, está sendo ampliada por meio do programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios de graça para hipertensão e diabetes. Desde fevereiro do ano passado, a oferta destes medicamentos cresceu 264% nas mais de 21 mil farmácias privadas do Aqui Tem Farmácia Popular, beneficiando mais de seis milhões de pessoas.

Juntamente com a distribuição de medicamentos, temos estimulado a prática de exercícios físicos, como forma de conter a obesidade e as doenças provocadas pelo excesso de peso como, por exemplo, as cardiovasculares e diabetes. Nas Academias da Saúde, a população encontrará espaços públicos voltados para a promoção de atividades corporais, seguindo o modelo de iniciativas bem sucedidas realizadas em Recife, Aracaju e Belo Horizonte. A meta é implantar quatro mil unidades nos municípios até 2014.

A falta de atividade física no cotidiano dos brasileiros é um indicador preocupante. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. A falta de exercícios e a alimentação inadequada têm contribuído para a elevação do número de obesos. Entre as crianças de 5 a 9 anos, o percentual mais do que dobrou em dez anos: de 7,6% (1998) para 16,6% (2008). Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com dados do Vigitel 2010.

Para melhorar os hábitos alimentares dos brasileiros, o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos estabeleceram uma agenda de metas de eliminação dos teores de gordura trans, sódio e açúcar dos alimentos industrializados no país. Conforme estimativas da indústria, o acordo representou a retirada de 250 mil toneladas de gordura trans dos alimentos processados.

Agora, em dezembro passado, assinamos com a indústria alimentícia nova fase do acordo que prevê a redução gradual do sódio em 16 categorias de alimentos, detalhando metas para os produtos que estão entre os mais consumidos pelo público infanto-juvenil, como batatas fritas, salgadinhos de milho e biscoitos. O documento define o teor máximo de sódio a cada 100 gramas de em alimentos industrializados.

Em relação ao enfrentamento do tabagismo, obtivemos grandes avanços com a sanção da nova Lei do Fumo, em dezembro passado, pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece preço mínimo de venda de cigarro no varejo, aumenta a carga tributária sobre o produto e proíbe o fumo em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos, e a propaganda nos pontos de venda.

A nova lei deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país. Nossa meta é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. Conforme previsto no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, a expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido de 15% para 9% na população adulta.

É importante ressaltar que a luta contra o tabaco tem de ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país. A combinação do aumento do tributo com uma regra de preço mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis.

O Brasil soma-se aos esforços e à mobilização global no enfrentamento das DCNT. Sabemos que temos uma longa batalha pela frente para promover e implementar políticas públicas efetivas, integradas e sustentáveis para a prevenção e o controle das doenças crônicas não-transmissíveis e seus fatores de risco. Ao longo desses anos, inserimos a saúde pública brasileira em primeiro lugar no enfrentamento das doenças infectocontagiosas e transmissíveis. Esse exemplo deve servir de estímulo para firmar nossas ações no combate às doenças crônicas não transmissíveis.

Alexandre Padilha

Ministro da saúde

Conteúdo aprovado pelo responsável técnico-científico do Portal Unimed.


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